Serviço profissional independente. Não é autoridade judiciária nem canal de denúncias.

Estado normativo verificado em

Infrações Conexasinfracoesconexas.pt · Prevenção da Corrupção

Este website trata da prevenção. Não recebe denúncias, não investiga factos e não presta defesa em processo penal.

Ecossistema

Uma peça de um ecossistema, numa galáxia de regimes

Como este website se liga aos restantes websites do regime geral da prevenção da corrupção e aos ecossistemas vizinhos.

Os websites do ecossistema

Ecossistema da prevenção da corrupção e infrações conexas
WebsiteFunção no ecossistemaEstado
PrevencaodaCorrupcao.ptO regime geral, instrumento a instrumentoAtivo ou referenciado
InfracoesConexas.ptA lista dos crimes e o que fazer com cada umAtivo ou referenciado
RGPC.ptO regime pela sua siglaEm preparação
RGPCIC.ptO regime pela sigla completaEm preparação
CumprimentoNormativo.ptO programa de cumprimento normativoEm preparação
ResponsavelpeloCumprimentoNormativo.ptA função e quem a exerceEm preparação
PlanoAnticorrupcao.ptO plano de prevenção de riscosEm preparação
CodigodeConduta.ptO código de condutaEm preparação
ConflitosdeInteresses.ptOs conflitos de interessesEm preparação
AnticorrupcaoMunicipal.ptA prevenção nas autarquiasEm preparação

Os ecossistemas vizinhos

  • representação de interesses: a fronteira com o tráfico de influência e com a vantagem indevida (lobbying.pt, rtri.pt, pegadalegislativa.pt);
  • Administração Pública: as entidades a que o regime se aplica, por segmento (administracaopublica.pt);
  • proteção de denunciantes: o canal por onde as infrações chegam ao conhecimento da entidade (protecaodedenunciantes.pt, whistleblowingofficer.pt);
  • contratação pública: onde nascem a participação económica em negócio e boa parte da corrupção (contratacao.pt);
  • funções reguladas e formação: o responsável pelo cumprimento normativo e o plano de formação (complianceofficer.pt, trainingofficer.pt).

Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.