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Infrações Conexasinfracoesconexas.pt · Prevenção da Corrupção

Este website trata da prevenção. Não recebe denúncias, não investiga factos e não presta defesa em processo penal.

Serviços

26 serviços em seis linhas

Do teste de cobertura ao teste adversarial: identificar onde cada infração pode acontecer, escrever a regra, executar o controlo, guardar a prova e pô-la à prova.

Linha 1 · Diagnóstico e cobertura

Saber quantas das dez infrações o plano realmente cobre, e onde cada uma pode acontecer.

Linha 2 · Módulos por infração

Um módulo para cada infração do artigo 3.º: processos expostos, sinais de alerta, controlos, regras de conduta e evidência.

RGP-IFC-PMV-201 · Nuclear · Sob consulta

Módulo Corrupção

Prevenção específica de corrupção passiva e ativa: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.

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RGP-IFC-PMV-202 · Nuclear · Sob consulta

Módulo Vantagem Indevida

Prevenção específica de recebimento ou oferta indevidos de vantagem: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.

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RGP-IFC-PMV-203 · Nuclear · Sob consulta

Módulo Peculato

Prevenção específica de peculato: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.

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Linha 3 · Programa e pirâmide normativa

O plano, o código de conduta e as políticas que os concretizam, escritos sobre as infrações e não sobre generalidades.

Linha 4 · Prestação de contas e suporte

A prova de que o programa existe e funciona, e o apoio continuado a quem responde por ele.

Linha 5 · Auditoria, teste adversarial e exercícios

Pôr o programa à prova, por quem não o desenhou e como o faria quem o quisesse contornar.

Linha 6 · Capacitação, coaching e mentoria

Formar por níveis, treinar com casos e acompanhar individualmente quem tem a função.

O investimento é definido em proposta, em função do âmbito, da dimensão da entidade e do volume de trabalho. Cada proposta indica entregáveis, exclusões, prazo e preço.

A contratação por entidades públicas segue as regras de contratação pública aplicáveis. As propostas indicam âmbito e preço de forma transparente e não são organizadas em função de limiares.

Como trabalhamos

  1. verificação de conflitos de interesses antes de qualquer proposta;
  2. proposta com âmbito, entregáveis, exclusões, prazo e preço;
  3. execução com um interlocutor único na entidade;
  4. entrega com dossiê de evidência;
  5. proposta de continuidade em 30 dias.

Prevenção e prestação de contas

O regime não se cumpre por ter documentos. Cumpre-se quando a entidade consegue mostrar que identificou os riscos, que executou as medidas e que reagiu às infrações. Cada serviço termina num dossiê de evidência, porque é isso que protege a entidade e quem a dirige.