Ficha técnica · Captação
Teste de Cobertura do PPR
Saber, em poucos dias, quantas das infrações do artigo 3.º o plano de prevenção de riscos realmente cobre.
O problema
A maior parte dos planos fala de corrupção em geral e de pouco mais. O regime manda prevenir a corrupção e nove infrações conexas, cada uma com as suas áreas de risco. Um plano que não as distingue não identifica os riscos que a lei manda identificar.
Ficha
| Elemento | Especificação |
|---|---|
| Destinatários | Entidades com plano de prevenção de riscos aprovado, em especial os de 2022 e 2023 |
| Investimento | Investimento sob proposta |
| Duração | 3 dias úteis |
| Base de referência | RGPC, artigos 3.º, 6.º e 7.º |
| Degrau | Captação |
| Linha de serviço | Diagnóstico e cobertura |
| Referência | RGP-IFC-PMV-101 · Código PMV global a atribuir |
| Disponibilidade | Disponível |
| Variantes por segmento | RGP-IFC-PMV-101-C central · RGP-IFC-PMV-101-R regional · RGP-IFC-PMV-101-L local · RGP-IFC-PMV-101-P privado e social |
Entregáveis
- grelha de cobertura: cada infração do artigo 3.º face ao plano da entidade;
- indicação das infrações sem risco identificado ou sem medida associada;
- três prioridades de revisão.
Método
- leitura do plano e do código de conduta;
- preenchimento da grelha;
- nota de duas páginas e chamada de esclarecimento.
O que não inclui
- avaliação da eficácia das medidas, que é objeto do diagnóstico;
- patrocínio judiciário e atos próprios de advogados e solicitadores;
- decisões que a lei reserva à entidade ou às pessoas por ela designadas;
- licenças de software ou de plataformas de terceiros, salvo indicação expressa na proposta.
Passo seguinte
Depois deste serviço, o passo natural é Diagnóstico de Infrações Conexas.
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