Soluções
Do problema ao serviço
As situações que mais ouvimos de quem responde pelo plano de prevenção de riscos, e a resposta para cada uma.
| O que ouvimos | O que está em causa | Resposta | Serviço |
|---|---|---|---|
| O nosso plano foi feito a partir de um modelo | Riscos genéricos; infrações conexas por identificar | Grelha de cobertura por infração, em três dias úteis | Teste de Cobertura do PPR |
| A revisão dos três anos está em atraso | Contraordenação e plano desatualizado | Plano refeito sobre as dez infrações | Revisão do PPR por Infração |
| Recebemos cabazes, convites e bilhetes e não temos regras | Recebimento indevido de vantagem | Política de ofertas com limiar e registo | Política de Ofertas e Conflitos de Interesses |
| Contactamos decisores públicos e queremos fazê-lo bem | Fronteira com o tráfico de influência | Protocolo de interações e registo | Protocolo de Interações e Influência |
| Trabalhamos com muitos fornecedores e fundos europeus | Risco de terceiros; fraude e desvio de subsídios | Avaliação prévia de terceiros e controlos do ciclo dos fundos | Integridade de Terceiros e de Fundos |
| Não tenho tempo para os relatórios de outubro e de abril | Coima até 25 000 € e responsabilidade pessoal | Avença de apoio ao responsável | Avença de Apoio ao Cumprimento Normativo |
| Queremos saber onde, na casa, isto pode acontecer | Riscos por identificar nos processos reais | Diagnóstico por infração e por processo | Diagnóstico de Infrações Conexas |
| O nosso código de conduta só fala de valores | Sanções disciplinares e criminais por identificar | Código reescrito por infração | Código de Conduta por Infração |
| Temos um problema concreto com a tesouraria e os bens | Peculato | Módulo específico para a infração | Módulo Peculato |
| Se nos perguntarem o que fizemos, não temos como mostrar | Responsabilidade pessoal de quem dirige | Dossiê de prestação de contas por infração | Dossiê de Prestação de Contas |
| Os controlos existem, mas nunca foram testados | Controlos que são suposições | Teste adversarial autorizado | Teste Adversarial de Integridade |
| A formação é a mesma sessão todos os anos | Formação não adequada à exposição ao risco | Capacitação em quatro níveis | Programa de Capacitação por Níveis |
O que não fazemos
- não recebemos denúncias nem investigamos factos concretos ou suspeitas;
- não prestamos defesa em processo penal ou contraordenacional;
- não qualificamos juridicamente condutas de pessoas determinadas;
- não representamos interesses junto de decisores públicos;
- não exercemos a função de responsável pelo cumprimento normativo.
Quando um diagnóstico encontra indícios de uma infração, comunicamo-lo ao órgão de gestão e ao responsável pelo cumprimento normativo, que decidem o seguimento pelos canais próprios.
Reconhece alguma destas situações?
Descreva-nos o caso em poucas linhas. Respondemos com o serviço adequado e o passo seguinte.