Serviço profissional independente. Não é autoridade judiciária nem canal de denúncias.

Estado normativo verificado em

Infrações Conexasinfracoesconexas.pt · Prevenção da Corrupção

Este website trata da prevenção. Não recebe denúncias, não investiga factos e não presta defesa em processo penal.

Soluções

Do problema ao serviço

As situações que mais ouvimos de quem responde pelo plano de prevenção de riscos, e a resposta para cada uma.

O que ouvimosO que está em causaRespostaServiço
O nosso plano foi feito a partir de um modeloRiscos genéricos; infrações conexas por identificarGrelha de cobertura por infração, em três dias úteisTeste de Cobertura do PPR
A revisão dos três anos está em atrasoContraordenação e plano desatualizadoPlano refeito sobre as dez infraçõesRevisão do PPR por Infração
Recebemos cabazes, convites e bilhetes e não temos regrasRecebimento indevido de vantagemPolítica de ofertas com limiar e registoPolítica de Ofertas e Conflitos de Interesses
Contactamos decisores públicos e queremos fazê-lo bemFronteira com o tráfico de influênciaProtocolo de interações e registoProtocolo de Interações e Influência
Trabalhamos com muitos fornecedores e fundos europeusRisco de terceiros; fraude e desvio de subsídiosAvaliação prévia de terceiros e controlos do ciclo dos fundosIntegridade de Terceiros e de Fundos
Não tenho tempo para os relatórios de outubro e de abrilCoima até 25 000 € e responsabilidade pessoalAvença de apoio ao responsávelAvença de Apoio ao Cumprimento Normativo
Queremos saber onde, na casa, isto pode acontecerRiscos por identificar nos processos reaisDiagnóstico por infração e por processoDiagnóstico de Infrações Conexas
O nosso código de conduta só fala de valoresSanções disciplinares e criminais por identificarCódigo reescrito por infraçãoCódigo de Conduta por Infração
Temos um problema concreto com a tesouraria e os bensPeculatoMódulo específico para a infraçãoMódulo Peculato
Se nos perguntarem o que fizemos, não temos como mostrarResponsabilidade pessoal de quem dirigeDossiê de prestação de contas por infraçãoDossiê de Prestação de Contas
Os controlos existem, mas nunca foram testadosControlos que são suposiçõesTeste adversarial autorizadoTeste Adversarial de Integridade
A formação é a mesma sessão todos os anosFormação não adequada à exposição ao riscoCapacitação em quatro níveisPrograma de Capacitação por Níveis

O que não fazemos

  • não recebemos denúncias nem investigamos factos concretos ou suspeitas;
  • não prestamos defesa em processo penal ou contraordenacional;
  • não qualificamos juridicamente condutas de pessoas determinadas;
  • não representamos interesses junto de decisores públicos;
  • não exercemos a função de responsável pelo cumprimento normativo.

Quando um diagnóstico encontra indícios de uma infração, comunicamo-lo ao órgão de gestão e ao responsável pelo cumprimento normativo, que decidem o seguimento pelos canais próprios.

Reconhece alguma destas situações?

Descreva-nos o caso em poucas linhas. Respondemos com o serviço adequado e o passo seguinte.

Descrever o caso