Serviço profissional independente. Não é autoridade judiciária nem canal de denúncias.

Estado normativo verificado em

Infrações Conexasinfracoesconexas.pt · Prevenção da Corrupção

Este website trata da prevenção. Não recebe denúncias, não investiga factos e não presta defesa em processo penal.

Ficha técnica · Nuclear

Módulo Subsídios e Subvenções

Prevenção específica de fraude na obtenção ou desvio de subsídio, subvenção ou crédito: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.

O problema

Onde o risco nasce: candidaturas, execução e prestação de contas de fundos e apoios. Os sinais que o antecedem são conhecidos (despesas sem relação com o projeto; documentos repetidos em vários projetos; indicadores sem suporte), mas raramente estão escritos no plano de prevenção de riscos nem são vigiados por alguém.

Ficha

ElementoEspecificação
DestinatáriosEntidades em que esta infração tem áreas de risco relevantes
InvestimentoInvestimento sob proposta
DuraçãoPrazo indicado na proposta
Base de referênciaDecreto-Lei n.º 28/84, artigos 36.º e 37.º; RGPC, artigos 3.º, 6.º e 7.º
DegrauNuclear
Linha de serviçoMódulos por infração
ReferênciaRGP-IFC-PMV-210 · Código PMV global a atribuir
DisponibilidadeSob consulta: âmbito, calendário e condições definidos caso a caso
Variantes por segmentoRGP-IFC-PMV-210-C central · RGP-IFC-PMV-210-R regional · RGP-IFC-PMV-210-L local · RGP-IFC-PMV-210-P privado e social

Entregáveis

  • mapa dos processos da entidade expostos a esta infração;
  • indicadores de alerta e responsável pela sua vigilância;
  • controlos específicos: pista de auditoria, segregação entre quem propõe, decide e paga, verificações no local;
  • regras de conduta para o código, com as sanções aplicáveis;
  • modelo de evidência: dossiê do projeto; relatórios de verificação;
  • sessão de 2 horas com casos, para as áreas expostas.

Método

  1. levantamento com as áreas envolvidas;
  2. redação e execução, com validação intermédia;
  3. aprovação pelo órgão competente, divulgação e formação.

O que não inclui

  • investigação de factos concretos ou de suspeitas;
  • patrocínio judiciário e atos próprios de advogados e solicitadores;
  • decisões que a lei reserva à entidade ou às pessoas por ela designadas;
  • licenças de software ou de plataformas de terceiros, salvo indicação expressa na proposta.

Passo seguinte

Depois deste serviço, o passo natural é Revisão do PPR por Infração.

Pedir proposta para este serviçoTodos os serviços

Clientes com serviço em curso: aceder ao Office.

Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.