Ficha técnica · Nuclear
Módulo Corrupção
Prevenção específica de corrupção passiva e ativa: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
O problema
Onde o risco nasce: licenciamento, fiscalização, contratação e decisões sobre terceiros. Os sinais que o antecedem são conhecidos (decisões fora de prazo ou de ordem; o mesmo decisor para o mesmo requerente; exceções sem fundamento), mas raramente estão escritos no plano de prevenção de riscos nem são vigiados por alguém.
Ficha
| Elemento | Especificação |
|---|---|
| Destinatários | Entidades em que esta infração tem áreas de risco relevantes |
| Investimento | Investimento sob proposta |
| Duração | Prazo indicado na proposta |
| Base de referência | Código Penal, artigos 373.º e 374.º; Lei n.º 34/87; Lei n.º 20/2008; Lei n.º 50/2007; RGPC, artigos 3.º, 6.º e 7.º |
| Degrau | Nuclear |
| Linha de serviço | Módulos por infração |
| Referência | RGP-IFC-PMV-201 · Código PMV global a atribuir |
| Disponibilidade | Sob consulta: âmbito, calendário e condições definidos caso a caso |
| Variantes por segmento | RGP-IFC-PMV-201-C central · RGP-IFC-PMV-201-R regional · RGP-IFC-PMV-201-L local · RGP-IFC-PMV-201-P privado e social |
Entregáveis
- mapa dos processos da entidade expostos a esta infração;
- indicadores de alerta e responsável pela sua vigilância;
- controlos específicos: segregação de funções, decisão colegial, rotação, distribuição aleatória de processos;
- regras de conduta para o código, com as sanções aplicáveis;
- modelo de evidência: registo de decisões com fundamentação; mapa de distribuição de processos;
- sessão de 2 horas com casos, para as áreas expostas.
Método
- levantamento com as áreas envolvidas;
- redação e execução, com validação intermédia;
- aprovação pelo órgão competente, divulgação e formação.
O que não inclui
- investigação de factos concretos ou de suspeitas;
- patrocínio judiciário e atos próprios de advogados e solicitadores;
- decisões que a lei reserva à entidade ou às pessoas por ela designadas;
- licenças de software ou de plataformas de terceiros, salvo indicação expressa na proposta.
Passo seguinte
Depois deste serviço, o passo natural é Revisão do PPR por Infração.
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