Formação Técnica
Planos de formação
Formação em quatro níveis, da sensibilização à especialização por infração, com exercícios, coaching e mentoria.
| Referência | Plano | Duração | Destinatários | Objetivo | Programa |
|---|---|---|---|---|---|
RGP-IFC-PFT-001 | Nível 1 · Sensibilização Geral | 1,5 h | Todos os trabalhadores | Reconhecer as dez infrações e saber a quem recorrer | O que são infrações conexas; exemplos do dia a dia; ofertas; conflitos de interesses; canal de denúncias |
RGP-IFC-PFT-002 | Nível 1 · Sessão para Órgãos de Gestão | 1,5 h | Administração, executivos e dirigentes máximos | Conhecer a lista do artigo 3.º e a responsabilidade pessoal de quem dirige | As dez infrações; o que o plano tem de ter; coimas; cadeia de prestação de contas; o que perguntar ao responsável |
RGP-IFC-PFT-003 | Nível 2 · Workshop por Área de Risco | 4 h | Equipas de contratação, licenciamento, tesouraria e património, fundos e apoios, fiscalização | Identificar as infrações possíveis nos processos da própria área | Percurso do processo; pontos de risco; sinais de alerta; controlos; evidência. Cinco variantes, uma por área |
RGP-IFC-PFT-004 | Nível 2 · Workshop de Ofertas, Conflitos e Influência | 3 h | Dirigentes, comerciais, compras e relações institucionais | Decidir, perante casos concretos, o que se aceita, o que se regista e o que se recusa | Doze casos: ofertas, convites, viagens, patrocínios, intermediários e contactos com decisores |
RGP-IFC-PFT-005 | Nível 3 · Curso das Infrações Conexas | 7 h | Responsáveis pelo cumprimento normativo, juristas e auditores internos | Construir a matriz de riscos por infração e rever o código de conduta | Quadro das infrações; áreas de risco; probabilidade e impacto; medidas; relatórios; casos práticos |
RGP-IFC-PFT-006 | Nível 3 · Ciclo de Especialização por Infração | 10 × 2 h | Equipas do plano e áreas expostas a cada infração | Dominar, infração a infração, os sinais de alerta, os controlos e a evidência | Dez módulos de duas horas, um por infração; podem ser frequentados em separado |
RGP-IFC-PFT-007 | Nível 4 · Programa Avançado do Responsável pelo Cumprimento Normativo | 21 h | Responsáveis pelo cumprimento normativo e respetivos substitutos | Exercer a função com método, do plano à prestação de contas | Estatuto e responsabilidade; programa; relatórios; reação a infrações; relação com o órgão de gestão; dossiê de prestação de contas; auditoria |
RGP-IFC-PFT-008 | Nível 4 · Formação de Formadores Internos | 14 h | Trabalhadores que vão dar a sensibilização na entidade | Preparar formadores internos para o nível 1 | Conteúdos; casos; técnicas de sessão; avaliação; kit do formador |
RGP-IFC-PFT-009 | Prática · Exercício de Mesa de Integridade | 3 h | Órgão de gestão, responsável e recursos humanos | Decidir, passo a passo, perante um caso simulado | Cenário; decisões sucessivas; comunicações; lições aprendidas |
RGP-IFC-PFT-010 | Acompanhamento · Coaching e Mentoria | 6 meses | Responsáveis pelo cumprimento normativo | Decidir com segurança em situações difíceis | Sessões individuais mensais; casos do responsável; plano de desenvolvimento |
Modalidades e avaliação
- sessões presenciais ou à distância, abertas ou para uma só entidade;
- recolha prévia de casos e dúvidas, para adaptar os exercícios;
- avaliação por exercício prático e questionário final;
- registo de presenças, declaração de participação e nota de seguimento, para o dossiê de evidência da entidade.
Não é afirmada certificação por entidade externa. São emitidas declarações de participação, e não certificados de formação certificada.
O regime exige um programa de formação para dirigentes e trabalhadores. A sua gestão está em TrainingOfficer.pt.
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