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Infrações Conexasinfracoesconexas.pt · Prevenção da Corrupção

Este website trata da prevenção. Não recebe denúncias, não investiga factos e não presta defesa em processo penal.

Formação Técnica

Planos de formação

Formação em quatro níveis, da sensibilização à especialização por infração, com exercícios, coaching e mentoria.

ReferênciaPlanoDuraçãoDestinatáriosObjetivoPrograma
RGP-IFC-PFT-001Nível 1 · Sensibilização Geral1,5 hTodos os trabalhadoresReconhecer as dez infrações e saber a quem recorrerO que são infrações conexas; exemplos do dia a dia; ofertas; conflitos de interesses; canal de denúncias
RGP-IFC-PFT-002Nível 1 · Sessão para Órgãos de Gestão1,5 hAdministração, executivos e dirigentes máximosConhecer a lista do artigo 3.º e a responsabilidade pessoal de quem dirigeAs dez infrações; o que o plano tem de ter; coimas; cadeia de prestação de contas; o que perguntar ao responsável
RGP-IFC-PFT-003Nível 2 · Workshop por Área de Risco4 hEquipas de contratação, licenciamento, tesouraria e património, fundos e apoios, fiscalizaçãoIdentificar as infrações possíveis nos processos da própria áreaPercurso do processo; pontos de risco; sinais de alerta; controlos; evidência. Cinco variantes, uma por área
RGP-IFC-PFT-004Nível 2 · Workshop de Ofertas, Conflitos e Influência3 hDirigentes, comerciais, compras e relações institucionaisDecidir, perante casos concretos, o que se aceita, o que se regista e o que se recusaDoze casos: ofertas, convites, viagens, patrocínios, intermediários e contactos com decisores
RGP-IFC-PFT-005Nível 3 · Curso das Infrações Conexas7 hResponsáveis pelo cumprimento normativo, juristas e auditores internosConstruir a matriz de riscos por infração e rever o código de condutaQuadro das infrações; áreas de risco; probabilidade e impacto; medidas; relatórios; casos práticos
RGP-IFC-PFT-006Nível 3 · Ciclo de Especialização por Infração10 × 2 hEquipas do plano e áreas expostas a cada infraçãoDominar, infração a infração, os sinais de alerta, os controlos e a evidênciaDez módulos de duas horas, um por infração; podem ser frequentados em separado
RGP-IFC-PFT-007Nível 4 · Programa Avançado do Responsável pelo Cumprimento Normativo21 hResponsáveis pelo cumprimento normativo e respetivos substitutosExercer a função com método, do plano à prestação de contasEstatuto e responsabilidade; programa; relatórios; reação a infrações; relação com o órgão de gestão; dossiê de prestação de contas; auditoria
RGP-IFC-PFT-008Nível 4 · Formação de Formadores Internos14 hTrabalhadores que vão dar a sensibilização na entidadePreparar formadores internos para o nível 1Conteúdos; casos; técnicas de sessão; avaliação; kit do formador
RGP-IFC-PFT-009Prática · Exercício de Mesa de Integridade3 hÓrgão de gestão, responsável e recursos humanosDecidir, passo a passo, perante um caso simuladoCenário; decisões sucessivas; comunicações; lições aprendidas
RGP-IFC-PFT-010Acompanhamento · Coaching e Mentoria6 mesesResponsáveis pelo cumprimento normativoDecidir com segurança em situações difíceisSessões individuais mensais; casos do responsável; plano de desenvolvimento

Modalidades e avaliação

  • sessões presenciais ou à distância, abertas ou para uma só entidade;
  • recolha prévia de casos e dúvidas, para adaptar os exercícios;
  • avaliação por exercício prático e questionário final;
  • registo de presenças, declaração de participação e nota de seguimento, para o dossiê de evidência da entidade.

Não é afirmada certificação por entidade externa. São emitidas declarações de participação, e não certificados de formação certificada.

O regime exige um programa de formação para dirigentes e trabalhadores. A sua gestão está em TrainingOfficer.pt.

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Indique a entidade, o número aproximado de participantes e as datas possíveis.

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