Ficha técnica · Entrada
Diagnóstico de Infrações Conexas
Onde, na entidade, cada infração pode acontecer, e o que hoje a impede.
O problema
Cada infração nasce num sítio diferente. O peculato nasce na tesouraria e no inventário, a concussão na cobrança de taxas, a participação económica em negócio na contratação, o recebimento indevido de vantagem nas ofertas e nos convites. Sem percorrer os processos da entidade com esta lista na mão, o plano fica uma declaração de princípios.
Ficha
| Elemento | Especificação |
|---|---|
| Destinatários | Entidades públicas e privadas abrangidas pelo regime, e entidades mais pequenas com atividades de risco |
| Investimento | Investimento sob proposta |
| Duração | Prazo indicado na proposta |
| Base de referência | RGPC, artigos 3.º, 6.º, 7.º, 13.º a 15.º e 17.º |
| Degrau | Entrada |
| Linha de serviço | Diagnóstico e cobertura |
| Referência | RGP-IFC-PMV-102 · Código PMV global a atribuir |
| Disponibilidade | Disponível |
| Variantes por segmento | RGP-IFC-PMV-102-C central · RGP-IFC-PMV-102-R regional · RGP-IFC-PMV-102-L local · RGP-IFC-PMV-102-P privado e social |
Entregáveis
- mapa de processos críticos por infração;
- avaliação da probabilidade e do impacto de cada risco, como o artigo 6.º exige;
- verificação dos controlos existentes, por amostragem;
- verificação do código de conduta face às normas penais aplicáveis;
- relatório com riscos classificados e plano de medidas.
Método
- entrevistas com as áreas de maior exposição;
- análise documental e testes a procedimentos;
- relatório e sessão com o órgão de gestão.
O que não inclui
- investigação de factos concretos ou de suspeitas;
- patrocínio judiciário e atos próprios de advogados e solicitadores;
- decisões que a lei reserva à entidade ou às pessoas por ela designadas;
- licenças de software ou de plataformas de terceiros, salvo indicação expressa na proposta.
Passo seguinte
Depois deste serviço, o passo natural é Revisão do PPR por Infração.
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Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.