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Infrações Conexasinfracoesconexas.pt · Prevenção da Corrupção

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Ficha técnica · Nuclear

Teste Adversarial de Integridade

Os controlos postos à prova como os poria quem os quisesse contornar, com autorização do órgão de gestão.

O problema

Um controlo que nunca foi testado é uma suposição. O teste verifica, por exemplo, se uma oferta acima do limiar é registada, se uma declaração de conflito em falta trava o procedimento e se um pagamento sem suporte é recusado.

Ficha

ElementoEspecificação
DestinatáriosEntidades com programa implementado há mais de um ano
InvestimentoInvestimento sob proposta
DuraçãoPrazo indicado na proposta
Base de referênciaRGPC, artigos 6.º, 10.º e 15.º
DegrauNuclear
Linha de serviçoAuditoria, teste adversarial e exercícios
ReferênciaRGP-IFC-PMV-502 · Código PMV global a atribuir
DisponibilidadeSob consulta: âmbito, calendário e condições definidos caso a caso
Variantes por segmentoRGP-IFC-PMV-502-C central · RGP-IFC-PMV-502-R regional · RGP-IFC-PMV-502-L local · RGP-IFC-PMV-502-P privado e social

Entregáveis

  • plano de teste autorizado por escrito;
  • cenários de teste por infração, sem recurso a meios ilícitos;
  • execução controlada e registo dos resultados;
  • relatório de falhas e de correções.

Método

  1. levantamento com as áreas envolvidas;
  2. redação e execução, com validação intermédia;
  3. aprovação pelo órgão competente, divulgação e formação.

O que não inclui

  • qualquer teste sem autorização escrita do órgão de gestão;
  • oferta real de vantagens a trabalhadores ou a terceiros;
  • patrocínio judiciário e atos próprios de advogados e solicitadores;
  • decisões que a lei reserva à entidade ou às pessoas por ela designadas;
  • licenças de software ou de plataformas de terceiros, salvo indicação expressa na proposta.

Os cenários são simulados e documentais. Não envolvem a oferta real de vantagens nem a indução de pessoas à prática de infrações.

Passo seguinte

Depois deste serviço, o passo natural é Auditoria ao Programa de Cumprimento Normativo.

Pedir proposta para este serviçoTodos os serviços

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Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.