Serviço profissional independente. Não é autoridade judiciária nem canal de denúncias.

Estado normativo verificado em

Infrações Conexasinfracoesconexas.pt · Prevenção da Corrupção

Este website trata da prevenção. Não recebe denúncias, não investiga factos e não presta defesa em processo penal.

Ficha técnica · Nuclear

Código de Conduta por Infração

O código reescrito de modo a nomear cada infração, a conduta proibida e a sanção disciplinar e criminal.

O problema

O regime manda o código de conduta identificar as sanções disciplinares e criminais. Um código que fala só de valores não o faz. É a peça que mais vezes falha quando a entidade é avaliada.

Ficha

ElementoEspecificação
DestinatáriosEntidades abrangidas pelo regime e entidades que o adotam voluntariamente
InvestimentoInvestimento sob proposta
DuraçãoPrazo indicado na proposta
Base de referênciaRGPC, artigo 7.º
DegrauNuclear
Linha de serviçoPrograma e pirâmide normativa
ReferênciaRGP-IFC-PMV-305 · Código PMV global a atribuir
DisponibilidadeSob consulta: âmbito, calendário e condições definidos caso a caso
Variantes por segmentoRGP-IFC-PMV-305-C central · RGP-IFC-PMV-305-R regional · RGP-IFC-PMV-305-L local · RGP-IFC-PMV-305-P privado e social

Entregáveis

  • código de conduta com um capítulo por família de infrações;
  • quadro de condutas, sanções disciplinares e sanções criminais;
  • políticas e procedimentos que o concretizam, em pirâmide normativa;
  • modelo de relatório por infração;
  • publicitação e sessão de apresentação.

Método

  1. levantamento com as áreas envolvidas;
  2. redação e execução, com validação intermédia;
  3. aprovação pelo órgão competente, divulgação e formação.

O que não inclui

  • patrocínio judiciário e atos próprios de advogados e solicitadores;
  • decisões que a lei reserva à entidade ou às pessoas por ela designadas;
  • licenças de software ou de plataformas de terceiros, salvo indicação expressa na proposta.

Passo seguinte

Depois deste serviço, o passo natural é Dossiê de Prestação de Contas.

Pedir proposta para este serviçoTodos os serviços

Clientes com serviço em curso: aceder ao Office.

Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.