Ficha técnica · Entrada
Kit de Matriz de Riscos por Infração
A matriz, o catálogo de condutas e os modelos de relatório, prontos a adaptar por quem tem equipa.
O problema
Construir de raiz uma matriz que cruze dez infrações com as áreas da entidade leva semanas. O kit entrega a estrutura já feita, com exemplos de riscos e de medidas por infração, para a equipa preencher com a sua realidade.
Ficha
| Elemento | Especificação |
|---|---|
| Destinatários | Responsáveis pelo cumprimento normativo com meios próprios |
| Investimento | Investimento sob proposta |
| Duração | Prazo indicado na proposta |
| Base de referência | RGPC, artigos 3.º, 6.º, 7.º e 13.º |
| Degrau | Entrada |
| Linha de serviço | Diagnóstico e cobertura |
| Referência | RGP-IFC-PMV-103 · Código PMV global a atribuir |
| Disponibilidade | Sob consulta: âmbito, calendário e condições definidos caso a caso |
| Variantes por segmento | RGP-IFC-PMV-103-C central · RGP-IFC-PMV-103-R regional · RGP-IFC-PMV-103-L local · RGP-IFC-PMV-103-P privado e social |
Entregáveis
- matriz de riscos por infração e por área, com escala de probabilidade e impacto;
- catálogo de condutas por infração, para o código de conduta;
- modelos dos relatórios de avaliação intercalar e anual;
- modelo de relatório por infração ao código de conduta;
- modelo de declaração de inexistência de conflito de interesses.
Método
- entrega dos modelos em formato editável;
- sessão de uma hora para orientar o preenchimento.
O que não inclui
- preenchimento da matriz com os dados da entidade;
- patrocínio judiciário e atos próprios de advogados e solicitadores;
- decisões que a lei reserva à entidade ou às pessoas por ela designadas;
- licenças de software ou de plataformas de terceiros, salvo indicação expressa na proposta.
Passo seguinte
Depois deste serviço, o passo natural é Teste de Cobertura do PPR.
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Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.