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Infrações Conexasinfracoesconexas.pt · Prevenção da Corrupção

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Ficha técnica · Entrada

Kit de Matriz de Riscos por Infração

A matriz, o catálogo de condutas e os modelos de relatório, prontos a adaptar por quem tem equipa.

O problema

Construir de raiz uma matriz que cruze dez infrações com as áreas da entidade leva semanas. O kit entrega a estrutura já feita, com exemplos de riscos e de medidas por infração, para a equipa preencher com a sua realidade.

Ficha

ElementoEspecificação
DestinatáriosResponsáveis pelo cumprimento normativo com meios próprios
InvestimentoInvestimento sob proposta
DuraçãoPrazo indicado na proposta
Base de referênciaRGPC, artigos 3.º, 6.º, 7.º e 13.º
DegrauEntrada
Linha de serviçoDiagnóstico e cobertura
ReferênciaRGP-IFC-PMV-103 · Código PMV global a atribuir
DisponibilidadeSob consulta: âmbito, calendário e condições definidos caso a caso
Variantes por segmentoRGP-IFC-PMV-103-C central · RGP-IFC-PMV-103-R regional · RGP-IFC-PMV-103-L local · RGP-IFC-PMV-103-P privado e social

Entregáveis

  • matriz de riscos por infração e por área, com escala de probabilidade e impacto;
  • catálogo de condutas por infração, para o código de conduta;
  • modelos dos relatórios de avaliação intercalar e anual;
  • modelo de relatório por infração ao código de conduta;
  • modelo de declaração de inexistência de conflito de interesses.

Método

  1. entrega dos modelos em formato editável;
  2. sessão de uma hora para orientar o preenchimento.

O que não inclui

  • preenchimento da matriz com os dados da entidade;
  • patrocínio judiciário e atos próprios de advogados e solicitadores;
  • decisões que a lei reserva à entidade ou às pessoas por ela designadas;
  • licenças de software ou de plataformas de terceiros, salvo indicação expressa na proposta.

Passo seguinte

Depois deste serviço, o passo natural é Teste de Cobertura do PPR.

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Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.