RGP-IFC-PMV-102 · Entrada · Disponível
Diagnóstico de Infrações Conexas
Onde, na entidade, cada infração pode acontecer, e o que hoje a impede.
Serviço profissional independente. Não é autoridade judiciária nem canal de denúncias.
Estado normativo verificado em
Este website trata da prevenção. Não recebe denúncias, não investiga factos e não presta defesa em processo penal.
Mercado
As infrações conexas nas autarquias: urbanismo, contratação, cobrança de taxas e apoios a associações.
[Associação entre áreas e infrações feita por nós, a partir da prática; não consta da lei].
As autarquias com 50 ou mais trabalhadores estão abrangidas; as restantes adotam instrumentos adequados. A partir de 01-06-2027, o regime da representação de interesses aplica-se aos municípios, e o registo das audiências passa a ser uma das medidas mais visíveis contra o tráfico de influência.
Fazemos o diagnóstico por área de risco com os serviços municipais e revemos o plano a tempo da revisão trienal.
RGP-IFC-PMV-102 · Entrada · Disponível
Onde, na entidade, cada infração pode acontecer, e o que hoje a impede.
RGP-IFC-PMV-203 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de peculato: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
RGP-IFC-PMV-204 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de participação económica em negócio: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
RGP-IFC-PMV-205 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de concussão: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
RGP-IFC-PMV-301 · Nuclear · Disponível
O plano de prevenção de riscos refeito sobre as dez infrações do artigo 3.º, pronto para a revisão trienal.
RGP-IFC-PMV-303 · Nuclear · Sob consulta
As regras de contacto com decisores públicos que mantêm a representação de interesses do lado certo da lei.
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Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.