Serviço profissional independente. Não é autoridade judiciária nem canal de denúncias.

Estado normativo verificado em

Infrações Conexasinfracoesconexas.pt · Prevenção da Corrupção

Este website trata da prevenção. Não recebe denúncias, não investiga factos e não presta defesa em processo penal.

Mercado

Administração Pública Local

As infrações conexas nas autarquias: urbanismo, contratação, cobrança de taxas e apoios a associações.

Onde o risco se concentra

  • urbanismo e licenciamento: corrupção, abuso de poder e tráfico de influência;
  • contratação e património: participação económica em negócio;
  • tesouraria, armazéns e viaturas: peculato;
  • cobrança de taxas e coimas: concussão;
  • apoios a associações e coletividades: conflitos de interesses e desvio de subsídios.

[Associação entre áreas e infrações feita por nós, a partir da prática; não consta da lei].

O que conta

As autarquias com 50 ou mais trabalhadores estão abrangidas; as restantes adotam instrumentos adequados. A partir de 01-06-2027, o regime da representação de interesses aplica-se aos municípios, e o registo das audiências passa a ser uma das medidas mais visíveis contra o tráfico de influência.

O que este website faz por este segmento

Fazemos o diagnóstico por área de risco com os serviços municipais e revemos o plano a tempo da revisão trienal.

Serviços recomendados

RGP-IFC-PMV-203 · Nuclear · Sob consulta

Módulo Peculato

Prevenção específica de peculato: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.

Ver ficha técnica

Pedir propostaTodos os segmentos

Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.