RGP-IFC-PMV-202 · Nuclear · Sob consulta
Módulo Vantagem Indevida
Prevenção específica de recebimento ou oferta indevidos de vantagem: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
Serviço profissional independente. Não é autoridade judiciária nem canal de denúncias.
Estado normativo verificado em
Este website trata da prevenção. Não recebe denúncias, não investiga factos e não presta defesa em processo penal.
Mercado
As infrações conexas no setor privado e social: terceiros, relações com o Estado e fundos.
Nas vendas ao Estado e nos contactos com decisores, onde se joga a oferta indevida de vantagem e o tráfico de influência. Nos agentes e intermediários que agem em nome da empresa. Nas candidaturas a fundos e na sua execução. E, no comércio internacional e entre privados, na corrupção prevista na Lei n.º 20/2008.
As entidades privadas abrangidas têm sistema de controlo interno e avaliação prévia do risco de terceiros. A condenação pode ser publicada durante 90 dias, a expensas da empresa. Um grupo pode designar um único responsável pelo cumprimento normativo.
É o segmento onde a política de ofertas, o protocolo de interações e a avaliação de terceiros mais contam. Trabalhamo-los em conjunto.
RGP-IFC-PMV-202 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de recebimento ou oferta indevidos de vantagem: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
RGP-IFC-PMV-208 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de tráfico de influência: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
RGP-IFC-PMV-209 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de branqueamento: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
RGP-IFC-PMV-302 · Nuclear · Disponível
As regras que separam a cortesia da vantagem indevida e o interesse próprio da decisão.
RGP-IFC-PMV-304 · Nuclear · Sob consulta
Avaliação prévia de fornecedores, clientes e parceiros, e controlo do ciclo dos subsídios e das subvenções.
RGP-IFC-PMV-502 · Nuclear · Sob consulta
Os controlos postos à prova como os poria quem os quisesse contornar, com autorização do órgão de gestão.
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Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.