RGP-IFC-PMV-102 · Entrada · Disponível
Diagnóstico de Infrações Conexas
Onde, na entidade, cada infração pode acontecer, e o que hoje a impede.
Serviço profissional independente. Não é autoridade judiciária nem canal de denúncias.
Estado normativo verificado em
Este website trata da prevenção. Não recebe denúncias, não investiga factos e não presta defesa em processo penal.
Mercado
As infrações conexas na administração central: onde o risco se concentra e a quem se comunica.
Na concessão de subsídios e de apoios, no licenciamento e na regulação, na contratação de grande valor e nos processos sancionatórios. São as áreas em que o regime exige declaração de inexistência de conflito de interesses.
As entidades comunicam o plano, os relatórios e o código de conduta aos membros do Governo competentes, aos serviços de inspeção e ao Mecanismo Nacional Anticorrupção. As entidades administrativas independentes com funções de regulação económica estão abrangidas sem limiar de dimensão.
Revemos o plano por infração, com atenção aos ciclos dos subsídios e dos processos sancionatórios, e preparamos os relatórios e as comunicações.
RGP-IFC-PMV-102 · Entrada · Disponível
Onde, na entidade, cada infração pode acontecer, e o que hoje a impede.
RGP-IFC-PMV-206 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de abuso de poder: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
RGP-IFC-PMV-210 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de fraude na obtenção ou desvio de subsídio, subvenção ou crédito: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
RGP-IFC-PMV-301 · Nuclear · Disponível
O plano de prevenção de riscos refeito sobre as dez infrações do artigo 3.º, pronto para a revisão trienal.
RGP-IFC-PMV-401 · Recorrente · Disponível
Os relatórios de outubro e de abril, o acompanhamento das medidas e o relatório de cada infração, feitos a tempo.
RGP-IFC-PMV-501 · Nuclear · Sob consulta
A avaliação que o regime pede, feita por quem não desenhou o programa, com testes à execução das medidas.
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Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.