RGP-IFC-PMV-101 · Captação · Disponível
Teste de Cobertura do PPR
Saber, em poucos dias, quantas das infrações do artigo 3.º o plano de prevenção de riscos realmente cobre.
Serviço profissional independente. Não é autoridade judiciária nem canal de denúncias.
Estado normativo verificado em
Este website trata da prevenção. Não recebe denúncias, não investiga factos e não presta defesa em processo penal.
Mercado
As infrações conexas na administração regional: o peso da proximidade.
Em territórios pequenos, quem decide conhece quem pede. Os conflitos de interesses, a acumulação de funções e as ofertas pesam mais do que nas grandes estruturas, e pedem regras escritas e simples de aplicar.
O regime aplica-se aos serviços e pessoas coletivas da administração das regiões autónomas com 50 ou mais trabalhadores, e pede às restantes instrumentos adequados à sua dimensão.
Desenhamos políticas de ofertas e de conflitos de interesses à escala da região e formamos os dirigentes com casos locais.
RGP-IFC-PMV-101 · Captação · Disponível
Saber, em poucos dias, quantas das infrações do artigo 3.º o plano de prevenção de riscos realmente cobre.
RGP-IFC-PMV-204 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de participação económica em negócio: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
RGP-IFC-PMV-302 · Nuclear · Disponível
As regras que separam a cortesia da vantagem indevida e o interesse próprio da decisão.
RGP-IFC-PMV-305 · Nuclear · Sob consulta
O código reescrito de modo a nomear cada infração, a conduta proibida e a sanção disciplinar e criminal.
RGP-IFC-PMV-401 · Recorrente · Disponível
Os relatórios de outubro e de abril, o acompanhamento das medidas e o relatório de cada infração, feitos a tempo.
RGP-IFC-PMV-601 · Nuclear · Sob consulta
A formação que o regime exige, organizada em quatro níveis, da sensibilização geral à especialização por infração.
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Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.