RGP-IFC-PMV-101 · Captação · Disponível
Teste de Cobertura do PPR
Saber, em poucos dias, quantas das infrações do artigo 3.º o plano de prevenção de riscos realmente cobre.
Serviço profissional independente. Não é autoridade judiciária nem canal de denúncias.
Estado normativo verificado em
Este website trata da prevenção. Não recebe denúncias, não investiga factos e não presta defesa em processo penal.
Serviços
Do teste de cobertura ao teste adversarial: identificar onde cada infração pode acontecer, escrever a regra, executar o controlo, guardar a prova e pô-la à prova.
Saber quantas das dez infrações o plano realmente cobre, e onde cada uma pode acontecer.
RGP-IFC-PMV-101 · Captação · Disponível
Saber, em poucos dias, quantas das infrações do artigo 3.º o plano de prevenção de riscos realmente cobre.
RGP-IFC-PMV-102 · Entrada · Disponível
Onde, na entidade, cada infração pode acontecer, e o que hoje a impede.
RGP-IFC-PMV-103 · Entrada · Sob consulta
A matriz, o catálogo de condutas e os modelos de relatório, prontos a adaptar por quem tem equipa.
Um módulo para cada infração do artigo 3.º: processos expostos, sinais de alerta, controlos, regras de conduta e evidência.
RGP-IFC-PMV-201 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de corrupção passiva e ativa: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
RGP-IFC-PMV-202 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de recebimento ou oferta indevidos de vantagem: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
RGP-IFC-PMV-203 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de peculato: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
RGP-IFC-PMV-204 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de participação económica em negócio: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
RGP-IFC-PMV-205 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de concussão: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
RGP-IFC-PMV-206 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de abuso de poder: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
RGP-IFC-PMV-207 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de prevaricação: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
RGP-IFC-PMV-208 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de tráfico de influência: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
RGP-IFC-PMV-209 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de branqueamento: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
RGP-IFC-PMV-210 · Nuclear · Sob consulta
Prevenção específica de fraude na obtenção ou desvio de subsídio, subvenção ou crédito: processos expostos, sinais de alerta, controlos e evidência.
O plano, o código de conduta e as políticas que os concretizam, escritos sobre as infrações e não sobre generalidades.
RGP-IFC-PMV-301 · Nuclear · Disponível
O plano de prevenção de riscos refeito sobre as dez infrações do artigo 3.º, pronto para a revisão trienal.
RGP-IFC-PMV-302 · Nuclear · Disponível
As regras que separam a cortesia da vantagem indevida e o interesse próprio da decisão.
RGP-IFC-PMV-303 · Nuclear · Sob consulta
As regras de contacto com decisores públicos que mantêm a representação de interesses do lado certo da lei.
RGP-IFC-PMV-304 · Nuclear · Sob consulta
Avaliação prévia de fornecedores, clientes e parceiros, e controlo do ciclo dos subsídios e das subvenções.
RGP-IFC-PMV-305 · Nuclear · Sob consulta
O código reescrito de modo a nomear cada infração, a conduta proibida e a sanção disciplinar e criminal.
A prova de que o programa existe e funciona, e o apoio continuado a quem responde por ele.
RGP-IFC-PMV-401 · Recorrente · Disponível
Os relatórios de outubro e de abril, o acompanhamento das medidas e o relatório de cada infração, feitos a tempo.
RGP-IFC-PMV-402 · Nuclear · Sob consulta
A prova organizada de que a entidade identificou os riscos, executou as medidas e reagiu às infrações.
RGP-IFC-PMV-403 · Entrada · Sob consulta
O relatório que o regime exige por cada infração ao código de conduta, com as regras violadas, a sanção e as medidas.
Pôr o programa à prova, por quem não o desenhou e como o faria quem o quisesse contornar.
RGP-IFC-PMV-501 · Nuclear · Sob consulta
A avaliação que o regime pede, feita por quem não desenhou o programa, com testes à execução das medidas.
RGP-IFC-PMV-502 · Nuclear · Sob consulta
Os controlos postos à prova como os poria quem os quisesse contornar, com autorização do órgão de gestão.
RGP-IFC-PMV-503 · Entrada · Sob consulta
Um caso simulado em que o órgão de gestão e o responsável decidem, passo a passo, o que fazer.
Formar por níveis, treinar com casos e acompanhar individualmente quem tem a função.
RGP-IFC-PMV-601 · Nuclear · Sob consulta
A formação que o regime exige, organizada em quatro níveis, da sensibilização geral à especialização por infração.
RGP-IFC-PMV-602 · Recorrente · Sob consulta
Acompanhamento individual de quem tem a função, com análise de casos e preparação de decisões difíceis.
O investimento é definido em proposta, em função do âmbito, da dimensão da entidade e do volume de trabalho. Cada proposta indica entregáveis, exclusões, prazo e preço.
A contratação por entidades públicas segue as regras de contratação pública aplicáveis. As propostas indicam âmbito e preço de forma transparente e não são organizadas em função de limiares.
O regime não se cumpre por ter documentos. Cumpre-se quando a entidade consegue mostrar que identificou os riscos, que executou as medidas e que reagiu às infrações. Cada serviço termina num dossiê de evidência, porque é isso que protege a entidade e quem a dirige.